Uma simples regrinha pode comprometer a nova rodada de concessões de rodovias que o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, tem a missão de transformar em um sucesso. A regra fixa qual deve ser o lucro máximo (conhecido como taxa de retorno) para investimentos adicionais feitos nas estradas – obras extras, que costumam não serem poucas.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, as taxas são consideradas muita baixas para a atual realidade econômica do País e do setor de infraestrutura. Podem afugentar os investidores da nova dos leilões, que segundo levantamento preliminar incluiria 2,5 mil km de estradas.
De acordo com o regra, que foi estabelecida na Resolução 4.075, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são válidas três taxas de retorno, para diferentes períodos da concessão: 6,51% para os primeiros anos, 7, 17%, no período intermediário, e 8,01% nos anos finais.
O consultor Raul Velloso lembra que a ideia de fixar taxas de retorno para investimentos em estradas, portos e aeroportos criou um grande problema no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff. Em 2012, quando se teimou em exigir que a taxa fosse inferior a 7%, os leilões foram adiados sob risco de não receberem nenhuma proposta.
“Por fim, o governo deixou de fixar a taxa para o leilão, mas insistiu em intervir de outro jeito”, diz. “Como espera atrair investidores assim"M627.409,331.563L512.604,306.07c-44.69-9.925-79.6-46.024-89.196-92.239L398.754,95.11l-24.652,118.721
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